Milena Ribeiro

Campinas (SP)

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Comentários

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Comentário · há 11 anos

Os Direitos Humanos e a Mutabilidade Jurídica

Schleiden Nunes Pimenta · há 11 anos

Perfeito. Nada mais (ou menos) que isso.
Parabéns por mais um belíssimo texto!

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Comentário · há 11 anos

Entre adultos e crianças: a maioridade penal

Schleiden Nunes Pimenta · há 11 anos

"(...) Debater a maioridade penal não é debater o problema; debatê-lo é apenas debatê-lo, ou seja: por mais uma vez, os pensadores e aplicadores do Direito se abstraem no mundo das ideias – ao mesmo tempo em que se prendem a um só tópico –, deixando de visualizar referido tópico dentro do ambiente no qual ele se encontra.
De quê adianta a prisão? Ou, para o debate presente, de quê adianta a prisão para uma pessoa de 12, 14, 16 ou 18 anos? Essa é a pergunta que enseja a problemática da maioridade penal.(...)"

Texto perfeito sobre o assunto! Parabéns!

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Schleiden Nunes Pimenta

Artigo · há 11 anos

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Schleiden Nunes Pimenta

Comentário · há 11 anos

Os Direitos Humanos e a Mutabilidade Jurídica

Schleiden Nunes Pimenta · há 11 anos

Muito obrigado, Milena! Fico contente por ter gostado.

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José Carlos Fausto Narciso

Comentário · há 11 anos

Entre adultos e crianças: a maioridade penal

Schleiden Nunes Pimenta · há 11 anos

Caro Schleiden, eu também acredito que esta discussão é inócua, acho que o problema é que o crime sempre será crime, independente da idade de quem o pratica.
Se imaginarmos que a prisão tem como principais motivos, primeiramente o afastamento do indivíduo do convívio social para evitar que ele continue a "agredir" os outros indivíduos, que também tem direito à liberdade tanto quanto ele, e em segundo lugar, ressocializa-lo. Dirão alguns que a prisão não ressocializa, mas por ser uma forma "coercitiva" de fazer com que o indivíduo se comporte como o esperado socialmente, irá ressocializa-lo mesmo que indiretamente, simplesmente pelo receio de voltar a ser preso. Esta é a forma de escaparmos da impunidade, que é o maior mal social. Cansa-se de assistir o menor infrator dizendo, "não vou preso, sou dimenor"

Basta lembrarmos que na educação que cada um recebeu dentro de casa (e acredito que a escola deva dar conhecimentos e não educação, que deveria ser aprendida em casa) , para que fossemos obedientes tínhamos que ser punidos quando apresentávamos comportamentos indesejados, e as vezes sermos "premiados" pelos comportamentos esperados. Esta é a maneira que o ser humano "funciona", punindo-se para extinguir comportamentos ruins e premiando-se para se obter os bons comportamentos.
A vida se apresenta desta forma como uma regra básica, até mesmo para os animais que não possuem uma sociedade organizada. É o próprio aprendizado pela "tentativa e erro"...

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